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09 Sep

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o principal alvo dos ataques de manifestantes e do presidente Jair Bolsonaro nos atos do dia 7 de Setembro. O presidente chegou a chamar o ministro de "canalha" e defender que ele fosse "enquadrado". 

"Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou. Ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida", disse Bolsonaro, diante de apoiadores em São Paulo, na tarde de terça (7). 


Algumas horas antes, em Brasília, o presidente exigiu que o presidente do Supremo, Luiz Fux, interferisse na atuação de Moraes, o que seria inconstitucional. As ofensas a Moraes e ameaças ao STF eram acompanhadas por gritos de, "fora Alexandre de Moraes", vindos dos manifestantes.

  1. objetivo maior do presidente com os ataques ao ministro é enfraquecer o STF como instituição de controle. Desde que Bolsonaro tomou posse, o tribunal tem sido o principal freio aos avanços antidemocráticos do presidente.

Por que personificar em Alexandre de Moraes? Porque essa personificação facilita. A população não sabe exatamente o que significa o STF, embora o tribunal tenha se tornado mais conhecido ao longo dos anos. Dar um nome, dar um rosto, facilita a ideia desse inimigo

1. Moraes comanda inquéritos que investigam Bolsonaro

Alexandre de Moraes é relator dos principais inquéritos no Supremo que envolvem Bolsonaro e seus apoiadores. O mais recente foi aberto em 12 de agosto para investigar o presidente pelo vazamento de um documento sigiloso da Polícia Federal. 

No dia 4 de agosto, Bolsonaro citou, numa transmissão ao vivo, um inquérito sigiloso da PF a respeito de um ataque ao sistema interno do TSE ocorrido em 2018. Depois, ele divulgou nas suas redes sociais um link com a íntegra dessa investigação


A decisão de incluir o presidente na investigação foi tomada após Bolsonaro atacar ministros do STF e o sistema eleitoral numa live transmitida no dia 29 de julho. 

Alexandre de Moraes é relator ainda do inquérito das 'milícias digitais', que investiga indícios da existência de uma organização criminosa montada para atentar contra a democracia e suas instituições. Uma das suspeitas é de que o grupo tenha sido abastecido com verba pública.

O inquérito, que tramita em sigilo, envolveria deputados aliados de Bolsonaro e filhos do presidente. 

"O inquérito das fake news atinge os aliados de Bolsonaro e parte da base eleitoral dele que é chamada de gabinete de ódio. Esses grupos se utilizam de financiamento suspeito, inclusive internacional, para tentar desestabilizar as instituições que exercem controle sobre o Bolsonaro, especialmente o Supremo", explica Rubens Glezer, professor de Direito da FGV e coordenador do Supremo em Pauta, dedicado a pesquisas sobre o tribunal. 

2. Prisão e bloqueio de recursos de aliados de Bolsonaro 

Às vésperas do 7 de Setembro, Moraes determinou a prisão de dois apoiadores de Bolsonaro que fizeram ameaças a ministros do STF. 

Além disso, ele mandou bloquear as chaves Pix e as contas bancárias de duas entidades do agronegócio, a Aprosoja (Associação Nacional dos Produtores de Soja) e sua representação regional no Mato Grosso, diante da suspeita de que as entidades estariam financiando as manifestações pró-Bolsonaro e contra o Supremo. 

Daniel Silveira e Roberto Jefferson

CRÉDITO, CÂMARA DOS DEPUTADOS/AGÊNCIA BRASIL

Legenda da foto, 

Moraes foi quem determinou a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira e do presidente do PTB, Roberto Jefferson, também aliado de Bolsonaro

No final de agosto, Moraes determinou busca e apreensão contra o deputado bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ), o cantor Sérgio Reis e outras sete pessoas, além de bloquear uma chave Pix usada pelos investigados para angariar dinheiro para os atos de 7 de Setembro, 

No mês passado, Alexandre de Moraes mandou prender outro apoiador de Bolsonaro, dessa vez de maior peso político: o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. 

A ordem foi dada no âmbito do inquérito das milícias digitais. Na ordem de prisão, o ministro do Supremo determinou apreensão das armas que Jefferson possui, além da exclusão de publicações do ex-deputado nas redes sociais. 

Antes disso, em fevereiro deste ano, Moraes já tinha mandado prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), também aliado de Bolsonaro, depois que ele publicou um vídeo com ameaças e ataques a ministros do Supremo. 

Em seus discursos durante as manifestações do 7 de Setembro, Bolsonaro usou essas prisões como justificativa para ameaças ao Supremo. 

"Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil", disse o presidente.

"Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos, porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República", completou Bolsonaro, conclamando o presidente do STF, Luiz Fux, a interferir nas decisões de Moraes - algo que seria inconstitucional.

3. Moraes vai comandar eleição em 2022

Outro fator que coloca Moraes na mira dos ataques de Bolsonaro é o fato de ele ser o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e quem conduzirá o processo eleitoral de outubro de 2022.

Uma das principais estratégias de Jair Bolsonaro para tentar se manter no poder no ano que vem é minar, progressivamente, a confiança da população no sistema eleitoral.


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