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11 Oct

Como o maior escritório de advocacia dos Estados Unidos canaliza a riqueza global para paraísos fiscais 



A Baker McKenzie foi pioneira a evitar impostos sobre as sociedades. Agora atua em nome de magnatas famosos, fabricantes de armas e regimes autoritários que operam na economia paralela

  1. Um conselheiro do primeiro-ministro da Malásia precisava de ajuda na gestão de empresas na capital, Kuala Lumpur, e Hong Kong. Os procuradores dizem que utilizou essas empresas, com os seus colaboradores, para desviar centenas de milhões de dólares de um fundo de desenvolvimento económico do Governo.

  2. uando bilionários, multinacionais e pessoas ligadas à política querem esconder bens ou evadir impostos, é comum que procurem o Baker McKenzie, um grande e poderoso escritório sediado em Chicago. Com 4.700 advogados em 46 países e receita de US$ 2,9 bilhões, o Baker McKenzie se autodescreve como “o verdadeiro escritório global de advocacia”. Ele está entre uma dúzia de escritórios dos EUA e do Reino Unido que estabeleceram grandes redes internacionais e transformaram a própria advocacia.

  3. Por trás dos grandiosos discursos se esconde outra realidade: o Baker McKenzie é arquiteto e pilar de uma economia clandestina, frequentemente chamada de “offshore”, que beneficia os ricos à custa de tesouros nacionais e do bolso dos cidadãos comuns.

  4. Baker McKenzie ajudou multinacionais e ricos a evitar impostos e o escrutínio público pelo uso de empresas de fachada, fundos fiduciários e estruturas complexas em paraísos fiscais. Esses meios, cobertos de sigilo, escondem vastas riquezas — imóveis, iates, ações e dinheiro, às vezes de origem obscura.

    Entre seus clientes: pessoas e companhias ligadas à corrupção política, práticas comerciais fraudulentas e regimes autoritários.

  5. Em uma série de declarações escritas ao ICIJ, o Baker McKenzie afirmou que procura oferecer os melhores conselhos legais e fiscais para ajudar seus clientes a navegar um conjunto de regras globais “altamente complexas, em constante evolução e frequentemente conflitantes”.

    “Transparência e prestação de contas são elementos essenciais nesse assessoramento”, afirma o porta-voz do escritório, John McGuinness. “Nós nos esforçamos para garantir que nossos clientes sigam tanto a lei quanto as melhores práticas.”

    Visão panorâmica de um pioneiro

    Os documentos reunidos oferecem uma visão panorâmica do papel do Baker McKenzie em moldar leis e regulamentos no mundo inteiro, incluindo o lobby em medidas relacionadas à lavagem de dinheiro e blindagem fiscal. Representando grandes bancos e big techs, a firma se opôs a projetos de fortalecimento da fiscalização financeira e de leis fiscais.

  6. Ocasionalmente, nós descobrimos clientes que se envolvem posteriormente em atividades não compatíveis com a nossa diligência prévia, ou aparecem novos fatos ou desenvolvimentos que nos levariam a encerrar nossa representação deles”, diz.

    O Baker McKenzie não respondeu diretamente a diversas perguntas sobre seu papel na economia offshore ou por que seu nome aparece com tanta frequência em documentos de prestadores de serviços offshore. O porta-voz McGuiness disse que o escritório costuma encaminhar clientes ou questões legais para outros escritórios de advocacia e prestadores de serviço em jurisdições onde não possuem escritórios.

    McGuiness acrescentou que o Baker McKenzie está comprometido com um sistema tributário global mais justo e simples. “Ao mesmo tempo”, afirma, “nós temos de assessorar nossos clientes com clareza sobre as suas obrigações perante as leis e regulamentações existentes.”

    McGuiness diz que governos, reguladores e grupos setoriais pedem, com regularidade, ajuda ao Baker McKenzie e outros escritórios de advocacia para desenvolver e analisar legislações. Ele afirma que o trabalho é feito em conformidade com as leis locais sobre lobby e que, quanto à contratação de ex-funcionários de governos, o escritório obedece rigorosamente às regras relativas ao conflito de interesses.

  7. “Essa questão das inversões é um grande problema, na minha opinião, assim como os que as promovem”, afirmou Baucus em uma audiência sobre blindagem fiscal. “Promotores conhecidos que incentivam [a prática].”

    Ele destacou uma citação no site do Baker McKenzie que promove o uso de inversões para cortar “drasticamente” os impostos. “O Baker McKenzie foi pioneiro na moderna transação de inversão com a inversão da Helen of Troy em 1994″, leu Baucus durante a audiência, “e desde então prestou consultoria tributária e corporativa [em] cerca de metade de todas as transações de inversão divulgadas publicamente, e nenhuma outra empresa jurídica ou de contabilidade pode reivindicar um feito comparável.”

    Denunciando esse tipo de “fraudes” que “roubam o resto do contribuintes”, o Congresso aprovou uma legislação anti-inversão que se tornou lei em 2004.

    Cinco anos depois, o Baker McKenzie voltou à mira do Senado, dessa vez em uma audiência sobre paraísos fiscais offshore. O escritório havia prestado assessoramento legal ao gigante suíço do setor bancário UBS sobre proceder com clientes americanos que não queriam que seus ativos no exterior fossem informados ao Internal Revenue Service (IRS), a Receita Federal dos Estados Unidos. O banco, que reformulou suas práticas em 2009, disse que “não contrata serviços de terceiros que ajudem as pessoas a evitar o pagamento dos impostos previstos por lei”.

    Enquanto isso, a indústria de planejamento fiscal impulsionou novas [técnicas de] blindagens fiscais, incluindo uma onda de estratégias de inversão cada vez mais complexas. Grandes companhias transferiram suas sedes para jurisdições de baixa tributação mais desenvolvidas, como a Irlanda. Essa tendência levou o Baker McKenzie a emitir um folheto para clientes propagandeando os trabalhos da empresa com 16 corporações em várias transações de inversão em um período de seis anos encerrado em agosto de 2014.Isso é só o começo da ponta do iceberg em breve mais notícias 

    Robert

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