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16 Dec

PARA MUITOS O BRASIL E UM PAIS INDEPENDETE MAIS ISSO NA REALIDADE NAO E SOMOS AINDA UMA COLONIA A SERVICOS DE POTENCIAS QUE TIRAM DE NOS O SUCO ESPREME E NADA E FEITO ,,

Vivemos dia sombrios ainda mesmo em uma epoca nao mais conteporanea  e cheio de contradicoes  o Pais esta sendo dizimo a servico do Imperialismo entra Eleicao a outra nos nao temos mais a visao necessariia de trans formar e por isso e que sofremos ,,

Nada e feito para povo e para Nacao a vida na Politica representativa fracassou e nao existe como continuar com esse mesmo modelo ,,

Estamos a uma passo de uma reformismo  que nao cabe mais ao modelo da esquerda e nem da direita todos os modelos fracassaram ,,

Afinal Donald Trump não foi reeleito, mas, mesmo que tivesse sido, parece-me necessário criticar a tese da morte gradual da democracia em países desenvolvidos, porque nesses países a democracia foi uma conquista popular que as elites econômicas aceitaram há cerca de um século; são democracias consolidadas. 

Nesses países, e naqueles de renda média como o Brasil, que já completaram sua revolução capitalista e têm uma experiência democrática, a regra do jogo é a democracia. Populistas de direita, como Trump e Bolsonaro, a ameaçam, mas a probabilidade de que eles se perpetuem no poder de forma autoritária é mínima.

 A tese do fim gradativo da democracia é aplicável a países como Hungria, Polônia e Turquia, onde as eleições são mantidas, entretanto os direitos civis e o processo eleitoral vêm sendo minados por governantes autoritários.

 Contudo é uma tese equivocada em relação aos países ricos porque desvia a atenção do problema principal que essas democracias enfrentam: a forma neoliberal de organização econômica do capitalismo. 

Eu compreendo a inconformidade de muitos americanos com a eleição em 2016 de uma pessoa tão incapaz, violenta, má, porque eu também não me conformo com a eleição em meu país de um político ainda mais inaceitável sob um ponto de vista civilizado, no entanto isto não justifica que confundamos a “democracia liberal” com o capitalismo neoliberal, que confundamos a parte com o todo. Apenas países em profunda crise podem eleger pessoas como Trump e Bolsonaro; porém, meu argumento é que essa crise não é principalmente política, mas sim econômica e social.

 A causa da crise que hoje nos rodeia não acontece porque as instituições políticas democráticas falharam e sim porque as instituições econômicas fracassaram e tiveram consequências deletérias no plano social e político.

 Não foi a democracia que fracassou, foi a forma neoliberal que o capitalismo assumiu desde 1980 e que hoje enfrenta uma crise terminal. A democracia certamente enfrenta problemas em países nos quais ela já está consolidada, principalmente nos Estados Unidos, onde ela vem se deteriorando desde os anos 1980, e no Brasil, onde essa deterioração é mais recente, no entanto grande.1

Quando a qualidade de uma democracia diminui, ela se torna mais facilmente alvo de grupos minoritários neofascistas e populistas de direita; porém, não é difícil ver a resistência de americanos e brasileiros frente ao autoritarismo de seus governantes, e não existem fatos históricos novos de caráter político que possam ter levado tanto as classes populares como as elites econômicas a preferir um regime autoritário. Já o mesmo não pode ser dito do neoliberalismo. Foi a emergência desta forma histórica do capitalismo, que não é simplesmente conservadora, mas sim agressiva, desestabilizadora e desestruturante, que vem deixando os cidadãos insatisfeitos, inseguros e ansiosos. 

O capitalismo implica a construção de suas duas instituições básicas - o Estado moderno e o mercado, este último incluindo os mercados domésticos e o mercado mundial. Uma construção difícil, sujeita a crises periódicas, mas também relativamente bem-sucedida porque, após a Segunda Guerra Mundial, levou os países ricos a reduzir a desigualdade, melhorar a estabilidade econômica e alcançar uma taxa de crescimento razoável. 

Na década de 1970, porém, surgiram novos problemas - em particular a concorrência de países em desenvolvimento que passaram a exportar produtos manufaturados - que exigiram mudanças e adaptações. O que vimos, no entanto, foi um retrocesso: a substituição da coalizão fordista que a Escola de Regulação estudou em grande profundidade por uma coalizão de classes estreita, financeiro-rentista e neoliberal, cujo projeto era reduzir a remuneração direta e indireta dos trabalhadores.Há um fundo de verdade na tese do desaparecimento gradual da democracia: o populismo de direita está em alta não apenas nos países ricos, mas também nos de renda média como Turquia, Hungria e Polônia, onde o espírito antidemocrático pode ser mortal para a democracia.

 Por que, entretanto, esse populismo emergiu? Não surgiu da própria democracia, mas da forma perversa e ineficiente de capitalismo que as elites econômicas liberais dos países ricos impuseram a seus próprios países e a outros países dependentes. Simplesmente denunciar o populismo é infrutífero; entendê-lo como uma consequência do fracasso do neoliberalismo, entretanto, pode ser esclarecedor. 

O neoliberalismo fracassou em melhorar os padrões de vida e fornecer segurança adicional a toda a população. O fracasso de um capitalismo “reformista” cujas reformas são a contrarreforma do Estado do Bem-Estar. 

O fracasso de uma forma de organização econômica do capitalismo associada a alta instabilidade financeira, redução do crescimento e aumento brutal da desigualdade econômica. Uma forma de organização econômica do capitalismo - liberalismo econômico - para a qual existe uma alternativa histórica no nível econômico, o desenvolvimentismo, e no nível político, a social-democracia - a alternativa econômica de intervenção moderada mas estratégica do Estado na economia, combinada com uma visão nacional anti-imperialista, uma política social-democrática voltada para a redução das desigualdades, e uma política ambiental voltada para a proteção da natureza.

Tornou-se usual entre cientistas políticos influentes do mundo anglo-saxão a crença que, embora não exista espaço para golpes de Estado, a democracia liberal nos países ricos está sofrendo um processo de erosão gradual, de backsliding, que levará, afinal, à sua morte. Para fundamentar essa tese, olham para o resto do mundo, vêm outros líderes populistas de direita que chegaram ao poder através de eleições e, em seguida, passam a minar o regime democrático. Não consideram que isto acontece nos países em estágio de desenvolvimento muito mais atrasados do que os países avançados, e concluem que essa é a nova forma de as democracias, até há pouco consideradas consolidadas, sofrerem um processo de erosão e terminarem. 

Nessa narrativa temos um inimigo e uma vítima: o inimigo é o populismo - são os líderes populistas de direita e instituições políticas ainda não suficientemente bem desenhadas -, a vítima, a democracia liberal. Qual a razão para esse populismo de direita que não está apenas nos Estados Unidos, mas também na Europa? Meu entendimento é de que se trata de uma reação, de um backlash frente à “virada neoliberal”, que levou à substituição da Era de Ouro pelos Anos Neoliberais do capitalismo.

 Os defensores da tese do fim da democracia ignoram o neoliberalismo e a virada neoliberal, buscam uma explicação político-institucional que não se sustenta, e supõem que algumas reformas políticas e menos “austeridade” nas políticas econômicas resolverão o mal-estar que tomou conta do Ocidente.Esses cientistas políticos têm dificuldade em considerar a organização social maior, o capitalismo, como uma realidade histórica que engloba o regime político, e só veem a democracia liberal que, assim, deixa de ser aquilo que ela é para ser a forma de organização do próprio capitalismo.

 Historicamente, a democracia liberal foi a primeira forma de democracia moderna que se materializou na virada do século XIX para o XX, quando aos direitos civis foi adicionado o direito político de todos poderem votar - o sufrágio universal. Não havia ainda o atendimento dos direitos sociais e as formas mais elaboradas de responsabilização social e participação política que hoje podemos ver nas democracias europeias mais avançadas. 

Surgiu no quadro de um capitalismo de empresários industriais que, naquele momento histórico - a Segunda Revolução Industrial e o surgimento das grandes corporações privadas -, estava se transformando em um capitalismo também de gerentes ou tecnoburocratas. Surgiu como uma democracia liberal, defendida pelos ideólogos liberais, que procurava limitar ao máximo o poder dos eleitores. Depois disso, não ocorreu qualquer fato histórico novo que justifique o possível fracasso desse regime político. Já o mesmo não pode ser dito do neoliberalismo - uma fase reacionária e autoritária do capitalismo, que representou um retrocesso maior em relação à era dourada ocorrida no após-guerra.

 Não é, portanto, a democracia, mas sim o capitalismo que está em crise. Não há por que falar em fim da democracia porque, não obstante suas limitações, ela foi uma conquista da humanidade (Theborn, 1977; Przeworski, 1989). Contudo é possível se falar em crise terminal do neoliberalismo, porque foi a segunda vez que o liberalismo econômico comprovou sua incapacidade de organizar o capitalismo. 

Sua alternativa, que denomino desenvolvimentismo, mas também pode ser chamado de economia mista, alia uma intervenção moderada do Estado na economia a uma perspectiva nacional anti-imperialista.

 E após a Segunda Guerra Mundial esteve associada a uma perspectiva social-democrática, visando a redução da desigualdade e a proteção da natureza. Em vez de se tentar compreender o fracasso do neoliberalismo, os defensores da tese do desaparecimento gradual da democracia se concentram nas instituições políticas, quando não é nelas, e sim no papel que deve ter o Estado na vida econômica e social que está o problema.

 O capitalismo implicou a construção de suas duas instituições básicas - o Estado moderno e o mercado -, este constituído pelos mercados nacionais e o mercado mundial. Uma construção difícil, sujeita a crises periódicas; porém, relativamente exitosa. Surgiram, contudo, problemas novos nos anos 1970 - principalmente a concorrência dos países em desenvolvimento que passaram a exportar bens manufaturados - que exigiam mudanças e adaptações. 

Ao contrário disso, no entanto, o que vimos foi a coalizão de classes fordista, que a Escola da Regulação estudou tão bem, por uma estreita aliança de classes financeiro-rentista, que adotou como projeto a redução dos salários diretos e indiretos dos trabalhadores.

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