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19 Dec

Congresso derruba veto e garante R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral em 2022

Partidos terão direito a quase o triplo dos recursos destinados nas últimas eleições, em 2020


  1. O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral e garantiu uma verba de R$ 5,7 bilhões para financiar as campanhas em 2022

  2. . Com isso, os partidos terão direito a quase o triplo dos recursos destinados nas últimas eleições, em 2020.Em votação no Senado, o veto foi rejeitado por 53 votos a 21.

  3. Na Câmara, foram 317 para garantir o aumento e 146 contra. 

  4. O valor do financiamento será colocado agora no Orçamento de 2022, a ser votado pelo Legislativo na próxima semana.

    Apesar do veto, o governo liberou os partidos da base aliada a reverter a decisão formal de Bolsonaro e garantir o valor turbinado para as campanhas eleitorais do próximo ano.

  5.  O bloco liderado pelo Centrão encabeçou as articulações na Câmara.No Senado, os maiores partidos também se alinharam para derrubar veto. Apenas Podemos, Cidadania e Rede orientaram os senadores a votar contra.

  6.  O PSDB liberou a bancada e os demais se posicionaram em peso pela derrubada.Conforme o Broadcast Político mostrou nesta quinta, 16, parlamentares se articulam para turbinar o fundo eleitoral e miraram em um corte de recursos da Justiça Eleitoral no Orçamento, que atualmente tem verbas calculadas em R$ 10,3 bilhões. 

  7. O argumento é de que o Poder Judiciário tem um orçamento superior a de outros órgãos e precisa dar sua “contribuição” na contenção de despesas.

  8. Tirar recursos da Justiça Eleitoral para turbinar o fundo eleitoral, no entanto, é uma manobra com entraves técnicos, de acordo com especialistas do Congresso. 

  9. No Orçamento, o caminho pode ser a redução de recursos das emendas de bancada estadual. 

  10. Ou seja, os parlamentares abririam mão de parte dos recursos das verbas impositivas para irrigar a campanha dos candidatos em 2022.Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a estratégia dos parlamentares foi vincular parte da verba a um porcentual do orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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