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09 Jun

Bolsonaro quer gastar R$ 29 bi para baixar combustível sem mexer no lucro da Petrobras

Presidente quer pagar estados para zerar impostos sobre diesel e gasolina durante período eleitoral

  1. O presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende gastar até R$ 29,6 bilhões da União para tentar baixar o preço dos combustíveis durante o segundo semestre, período em que ele concorrerá à reeleição. O valor foi revelado na quarta-feira (8) pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da
  2. .A ideia da PEC é autorizar que o governo federal pague a estados para que eles suspendam a cobrança do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis de 1º de julho a 31 de dezembro. O imposto está embutido no preço da gasolina e do diesel. Sua suspensão, em tese, tende a reduzir o preço desses produtos. 
  3. Porém, é por meio da arrecadação com o ICMS que os estados pagam servidores e aplicam recursos em saúde e educação, por exemplo. Para tentar assegurar esses pagamentos, o governo federal se dispôs a ressarcir estados pelas perdas caso aceitem paralisar a cobrança do seus impostos sobre os combustíveis até o fim do ano.Segundo Bezerra, os R$ 29,6 bilhões seriam repasses diretos dos cofres federais aos estados. Tanto é assim que, para conseguir fazer esses pagamentos, terá de ser aprovada uma exceção ao chamado do Orçamento Federal 
  4. .Essa proposta do governo já foi classificada como por economistas e integrantes de movimentos populares. Segundo fontes ouvidas pelo Brasil de Fato, ela não garante a redução do combustível, já que não lida com a causa dos aumentos no Brasil: a política de preços praticada pela Petrobras.Definida em 2016 por chefes da estatal indicados pelo próprio governo – na época, durante a gestão de Michel Temer (MDB) –, a política vincula o valor da gasolina e do diesel vendidos no Brasil ao valor desses produtos no exterior, apesar de a maior parte do mercado nacional ser abastecida com derivados de petróleo extraído e refinado aqui 
  5. .Por conta dessa política, a Petrobras tem obtido lucros recordes, afinal, “produz em real” e “vende em dólar”. Em 2021, 
  6. O governo tem cerca de 37% de todas as ações da Petrobras. Por conta disso, recebeu cerca de R$ 37 bilhões do lucro da estatal no ano passado em forma de dividendos pagos pela empresa. 
  7. Caso a PEC dos Combustíveis seja aprovada e os estados aceitem zerar os ICMS, em seis meses de 2022 a União gastaria praticamente tudo que lucrou com a Petrobras durante os 12 meses de 2021.
  8.  Já o restante dos acionistas, a maioria deles estrangeiros, continuaria recebendo seus altos e intactos dividendos.“Note a quantidade de ajustes e arremedos na Constituição para que você proteja um grupo pequeno de pessoas, que são os acionistas minoritários da Petrobras”, criticou o economista e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), André Roncaglia. “
  9. Vão se acumulando medidas para tentar compensar o aumento dos combustíveis porque o governo não quer mexer na raiz do problema.”“A Petrobras pode ter lucros, mas não estratosféricos”, disse a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), em debate sobre a PEC. “Metade do povo brasileiro [sofre] com insegurança alimentar, quando estão priorizando acionistas da Petrobras em detrimento de recursos para saúde e educação
  10. Um Bolsa Família 
  11. O valor que o governo quer gastar para tentar baixar o combustível equivale ao orçamento de quase um ano de Bolsa Família. Em 2021, ano em que o programa foi extinto por Bolsonaro, o Orçamento tinha R$ 35,4 bilhões para a iniciativa, que atendia 14,6 milhões de famílias de baixa renda.O programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família, tem neste ano um orçamento de R$ 89,1 bilhões. O equivalente a um terço disso seria gasto para conter a alta da gasolina e do diesel.Já as universidades federais devem receber cerca de , considerando um corte de R$ 1 bilhão anunciado pelo governo em maio. O gasto para baixar os combustíveis seria mais de seis vezes maior.
  12. Contudo, o impacto nos cofres federais não seria só esse. Bolsonaro, além de pagar para estados reduzirem o ICMS, disse estar disposto a zerar impostos federais sobre a gasolina. Isso reduziria a arrecadação da União em R$ 16,8 bilhões.Fora isso, ele também quer compensar com abatimento de dívidas os estados que perderem arrecadação com ICMS com a inclusão dos combustíveis na lista de itens essenciais. Um projeto de lei para isso já foi aprovado na Câmara e deve ser votado no Senado na segunda-feira. Na prática, 
  13.  Hoje, os estados cobram até 30%.Não há uma estimativa do governo sobre o impacto dessa , o Ministério da Economia não se manifestou sobre o assunto. Não quis sequer comentar as estimativas apresentadas por Bezerra no Senado.
  14. COMO Vai funcionar? 
  15. Bezerra disse também que não tem certeza de que a redução de impostos vai reduzir o preços dos combustíveis nos postos. Segundo ele, isso depende de que a cadeia de abastecimento repasse o corte nos impostos.Se isso ocorrer, o preço da gasolina poderia cair em R$ 1,65 por litro – hoje, ela custa R$ 7,21 em média no país. Já o preço do diesel cairia R$ 0,76 –hoje, ele custa 6,88.Tudo isso, claro, se a Petrobras não aumentar ainda mais seus preços. 
  16. Na quarta-feira (8), a estatal reiterou seu compromisso com a prática de preços estabelecidos pela oferta e demanda do mercado internacional. Disse que a política de preços é necessária para garantir o abastecimento do mercado brasileiro.
  17. Hoje, uma fração dos combustíveis consumidos no Brasil é importada. Isso significa que, caso a Petrobras reduza seus preços, importadores podem deixar de trazer gasolina e diesel para o Brasil. 
  18. Haveria risco de falta de combustíveis.Segundo a Petrobras, por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia, a cadeia de produção e distribuição do diesel foi comprometida. Os estoques mundiais caíram.
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