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15 Feb
Equilíbrio fiscal” brasileiro apoia-se numa ilusão: o mito do resultado primário
Equilíbrio fiscal” brasileiro apoia-se numa ilusão: o mito do resultado primário. 
O discurso oficial sobre a “responsabilidade fiscal” no Brasil baseia-se numa métrica enganosa: o resultado primário, que exclui o pagamento dos juros da dívida pública.
Essa escolha metodológica cria a aparência de equilíbrio, enquanto oculta uma sangria permanente de recursos públicos para o sistema financeiro.Na prática, segundo critérios internacionais, o país opera em déficit estrutural há quase três décadas.

 O que é o “resultado primário”?

O resultado primário é calculado assim:
Receitas – Despesas (sem contar juros da dívida)
Ou seja, o governo finge que a maior despesa do orçamento não existe.
Essa metodologia é divulgada principalmente pelo Banco Central do Brasil e pelo Ministério da Fazenda, sendo usada como referência para políticas de ajuste.

 O padrão internacional: resultado nominal

Organismos como o Fundo Monetário Internacional utilizam o resultado nominal, que inclui:✔️ Gastos sociais
✔️ Investimentos
✔️ Custeio do Estado
✔️ Juros da dívida Ou seja: o custo real do governo.Por esse critério, o Brasil registra déficits contínuos desde os anos 1990.

 O elefante na sala: os juros

O maior gasto público brasileiro não é:❌ Saúde
❌ Educação
❌ Previdência
❌ Infraestrutura é o pagamento de juros.
Anualmente, centenas de bilhões de reais são transferidos para:
  • Bancos
  • Fundos de investimento
  • Rentistas
  • Grandes investidores
Esse fluxo nunca entra no debate sobre “controle de gastos”.

 A ilusão do equilíbrio

Quando o governo anuncia:
“Fechamos o ano com superávit primário”
Na realidade, está dizendo:
“Sobrou dinheiro antes de pagar aos credores.”
Mas depois de pagar os juros, o caixa fica no vermelho.É como alguém afirmar que está financeiramente saudável porque pagou aluguel e comida — mas ignorou o cartão de crédito.

 Déficit há 27 anos: o rombo invisível

Desde o Plano Real, o Brasil convive com:
  • Juros estruturalmente altos
  • Crescimento fraco
  • Endividamento crescente
  • Financeirização da economia
O resultado é um déficit nominal crônico, mascarado por estatísticas convenientes.Esse modelo garante:➡️ Segurança aos credores
➡️ Pressão permanente sobre políticas sociais
➡️ Subordinação do orçamento ao capital financeiro

 A função política do “resultado primário”

O resultado primário não é neutro. Ele cumpre três funções políticas:

1️⃣ Legitima a austeridade

Permite dizer que “o problema são os gastos sociais”.

2️⃣ Protege o sistema financeiro

Os juros ficam fora da crítica pública.

3️⃣ Disciplinar governos

Qualquer política social vira “irresponsabilidade”.Assim, o debate fiscal é capturado.

🔄 O ciclo da sangria

O modelo funciona como um circuito fechado:1️⃣ Juros altos elevam a dívida
2️⃣ A dívida exige mais pagamento
3️⃣ O pagamento gera déficit nominal
4️⃣ O déficit justifica cortes
5️⃣ Os cortes afetam o povo
6️⃣ Os juros continuam intocados. 
É uma máquina de transferência de renda.

 Quem paga a conta?

O “ajuste” nunca recai sobre:❌ Bancos
❌ Rentistas
❌ Grandes fortunas Ele recai sobre:✔️ Serviços públicos
✔️ Salários
✔️ Investimentos
✔️ Políticas sociais
✔️ Infraestrutura O povo financia o sistema.

 Por que isso é pouco debatido?

Porque o tema envolve:
  • Poder financeiro
  • Mídia econômica
  • Mercado de capitais
  • Classificadoras de risco
  • Pressão internacional
Questionar os juros é questionar o núcleo do poder.

 O falso moralismo fiscal

O discurso dominante afirma:
“O Brasil gasta demais.”
Mas a realidade é:
O Brasil transfere demais.
Não é um problema de excesso de Estado.
É um problema de captura do Estado.

 Alternativa: transparência real

Uma política fiscal democrática exigiria:✅ Centralidade do resultado nominal
✅ Auditoria da dívida
✅ Redução estrutural dos juros
✅ Reforma tributária progressiva
✅ Fim da blindagem financeira.
 Sem isso, o “equilíbrio” continuará sendo ficção.

 Conclusão

O chamado “equilíbrio fiscal” brasileiro é uma construção política.Ele existe para:

Esconder que o orçamento foi sequestrado pelos juros.

Há 27 anos, o país vive em déficit real — não por gastar com seu povo, mas por sustentar uma engrenagem financeira que drena riqueza pública para poucos.
O resultado primário não mede responsabilidade.
Mede submissão.


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