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31 Oct
  1. O sistema político brasileiro, por razões estruturais e operacionais de suas instituições, é um dos mais complexos, fragmentados, caros e ineficientes do mundo. Ademais, o Parlamento convive diuturnamente com episódios de corrupção, vulnerabilidade aos lobbies e captura pelo Executivo.

  2. O sistema político brasileiro é formado, basicamente, por sete instituições, que comportam: 1. O regime político (Democrático);

    1.  2. A forma de governo (República);

      1. 3. O sistema de governo (Presidencialismo); 4. A forma de Organização do Estado (Federação); 5. O Poder Legislativo (bicameral- Câmara e Senado); 6. Os sistemas eleitorais (proporcional e majoritário); e 7. O sistema partidário (pluri ou multipartidário).Quando um sistema político está em profundo descredito e perde legitimidade – e não consegue mais encaminhar soluções aceitáveis – sua estabilidade fica ameaçada, com crise de governabilidade e risco de ruptura institucional.E este é, precisamente, o caso do sistema político brasileiro e de suas instituições: aponta queda na confiança da população brasileira em praticamente todas as instituições avaliadas, e apenas 7% confiam nos partidos políticos e no Congresso Nacional, enquanto 6% confiam no governo. Sem dúvida o quadro, hoje, é ainda pior.Essas instituições precisam, urgentemente, se atualizar e revisar suas práticas, sob pena de perderem completamente a capacidade de geração de oportunidades e de apontar caminhos para o futuro.A sociedade, nas manifestações de junho de 2013, protestou por mudanças nesse sistema, mas nada de concreto foi feito no sentido de atender aqueles reclamos.Entre as manifestações e os dias atuais houve uma eleição presidencial – e estamos às vésperas de outra – e a situação do sistema político só piorou, em face de mudanças restritivas aprovadas.As mudanças na legislação eleitoral e partidária, posteriores às manifestações, aprofundam ainda mais a distância entre os representantes e os representados – com a redução do tempo de campanha e do tempo TV e com a janela partidária e o financiamento público – favorecendo os candidatos à reeleição e dificultando a renovação política e o acesso a mandatos por parte de minorias excluídas.Caberá ao Congresso a ser eleito  possivelmente o menos representativo desde a redemocratização – pela avalanche de votos brancos, nulos e abstenções – a missão, por pressão popular, de promover as mudanças sob pena de completa deslegitimação do parlamento. Apesar de sua escassa viabilidade jurídica, até mesmo uma “constituinte exclusiva” poderá vir a ser necessária para essa finalidade.E as decisões de um Congresso com perfil liberal dos futuros parlamentares, que virá renovado em menos de 40%, e a crise fiscal do Estado brasileiro, certamente irão contribuir para ressuscitar as manifestações de 2013, e com maior intensidade e dimensão, seja quem for o novo presidente da República.O processo eleitoral em curso é o momento adequado para o debate deste tema vital para o futuro da democracia no Brasil, pois não há nem tempo, nem vontade política nem legitimidade do atual Congresso para promover essas mudanças.Nessa perspectiva, além de mudança cultural dos agentes políticos e eleitores, se impõe o debate e a realização de uma reforma política no sentido amplo, envolvendo não apenas as dimensões eleitorais e partidárias, mas também as formas de exercício do poder, com a implantação de institutos como o “recall”, o aumento da transparência do processo decisório e a intensificação do controle social sobre os mandatos políticos.Com o propósito de contribuir com esse debate, o DIAP lança neste mês de abril uma cartilha, com o título de “Sistema Político e suas instituições”, para dialogar com todos que desejem a continuidade e o aperfeiçoamento do regime democrático, que entrará em colapso caso continue esse descaso dos governantes para com as aspirações de participação popular nos destino do País,,sendo assim o Pais nauFragou num abismo de esgotamento em todos os aspecto onde nao funciona mais e precisa ser mudado ,

        1. Um Estado sem meios para mudar, não tem meios para se conservar”. Esta frase do pensador inglês Edmund Burke nunca foi tão atual no cenário político brasileiro.Nos últimos tempos, vemos o fracasso do Estado tanto nas questões de combate à corrupção, como também nas questões humanitárias. Um Estado em que questões referentes à corrupção são temas de campanhas políticas, mas que, com o passar do tempo, revelam a outra face de um governo, mostra que o Estado tem fracassado num sentido ad intra (de dentro) para ad extra (para fora). Onde a busca por uma melhoria na situação de vida da população fica em segundo plano e a proteção da própria reputação se faz presente, revela um governo, um Estado que fracassou na proteção fracassou em seu dever primeiro, que é o serviço ao povo, à nação. A partir do momento em que surgem dificuldades para que o Estado realize tudo aquilo que a população espera que seja feito, mostra-se que o governo perdeu sua capacidade de liderar e já não consegue mais se conservar no poder


          Conservar o Estado é saber mudar com o passar do tempo. Adaptar-se aos novos tempos e não ficar para trás. Avanços tecnológicos, científicos e educacionais simbolizam uma conservação do próprio Estado como “aquele ponto de referência” para as pessoas que ali vivem, sob a tutela do Estado. Estar disposto ao diálogo com as demais nações e manter boas relações, é um caminho para o avanço estatal, pois garante parceiros internacionais. disposto a garantir à toda a população seus direitos básicos e indispensáveis para a sobrevivência. Garantir empregos e salários dignos e uma estrutura de ensino, saúde e segurança de qualidade mostram um Estado soberano e forte.Portanto, o fracasso do Estado no Brasil não ocorre apenas por causa de um governo, ou de uma coligação política que esteve no comando por tanto tempo, mas é a partir do todo. Políticos do passado e que ainda estão no poder, esquecendo de avançar em suas opiniões, em seus argumentos... A velha Republica passou e o Estado necessita de novos meios para mudar, avançar e enfim, se conservar.

        2. Robert 
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