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05 Sep


O Brasil de Getúlio Vargas

  1. Getúlio Vargas foi uma das figuras mais influentes da história política do Brasil. Em 24 de agosto de 1954, o então presidente colocou fim à sua vida no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro.

    O salto para o centro da cena política se deu na chamada Revolução de 1930, uma ruptura política entre o “velho e o novo” na história do capitalismo brasileiro. Seu sucesso o levou para seu primeiro governo, entre 1930 e 1945, anos em que a guerra mundial concentrava os esforços das potências imperialistas e os Estados Unidos se preparavam para ocupar o lugar da decadente Inglaterra da qual sempre considerou seu “pátio traseiro”. Fenômenos políticos nacionalistas como o cardenismo mexicano, o peronismo argentino e o varguismo nos três grandes países latino-americanos não podem ser compreendidos por fora desse cenário internacional.Tudo mudaria com o fim da disputa, quando os Estados Unidos vitoriosos em uma dinâmica intervencionista retornassem ao continente iniciando a contagem regressiva dos nacionalismos latino-americanos, que no caso de Vargas assumiu a forma de um final trágico. Sem esgotar as possibilidades de sua análise histórica, qual foi o significado político da era Vargas, fundamental na história recente do Brasil?Mais que um golpe, menos que uma revoluçãoAquele quem veio a ser o presidente do Brasil nasceu em São Borja, pequeno município do Rio Grande do Sul, onde iniciou a carreira militar e deu os primeiros passos na política no Partido Republicano, sendo eleito deputado estadual em 1909 e 1921. Dois anos depois, ele foi deputado federal e ascendeu em 1926, quando foi nomeado Ministro das Finanças do governo de Washington Luis e, em 1928, foi governador de seu estado natal.O crack de 1929 atingiu duramente as economias latino-americanas, abalando os regimes políticos da vasta maioria desses países. No Brasil, atingiu os setores exportadores (o café representava quase 70%), numa época em que estavam assentadas as bases de um crescimento industrial inicial, dependente do capital estrangeiro, acompanhado pelo surgimento de novos sujeitos urbanos (setores médios e o proletariado) que, junto com o agravamento das disputas entre um setor militar, o chamado movimento tenentista [ aliado às emergentes oligarquias estatais, erodiu a legitimidade da chamada República Velha (1889-1930). O que foi a República Velha? Era o regime imposto pela burguesia cafeeira paulista aos demais estados em consonância com as elites locais pela qual o governo federal ficava a cargo de um representante do setor dominante exportador (núcleo paulista) e de Minas Gerais (cafeeiro e pecuarista), em um jogo de alternância conhecido como política do café com leite, instituída no Pacto de Ouro Fino em 1913.O gatilho do golpe foi a tentativa do então presidente Washington Luis de alterar o referido acordo para manter São Paulo no poder e garantir uma política econômica e financeira favorável à cafeicultura. Para enfrentar a manobra, formou-se a chamada Aliança Liberal, liderada por Getúlio Vargas, com base política nas oligarquias do norte, centro e sul e de setores dissidentes de São Paulo. As eleições foram realizadas com resultados suspeitos de fraude e, diante da derrota eleitoral da fórmula Vargas-Pessoa, foi lançado o golpe em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e na Paraíba, que triunfou sob a bandeira da defesa da autonomia do Estado, dos direitos políticos e aspirações dos setores médios e aspectos da chamada “questão social”, em alusão às demandas de um proletariado urbano com forte tradição de luta desde as primeiras décadas do século XX.


    Getúlio Vargas com dirigentes da “Revolução de 1930”, após o afastamento de Washington Luis.O golpe entrou para a história como a “Revolução de 1930”, um movimento político-militar que, na definição de Ricardo Antunes, foi “algo mais que um golpe e menos que uma revolução (burguesa)”, um rearranjo realizado “de cima”, sem a participação das classes populares, que levou Vargas ao poder à frente de uma coalizão de burguesias não exportadoras, que disputavam o exercício e o controle exclusivo do Estado nacional com a fração da burguesia paulista, impondo um regime no meio do caminho entre a tendência à centralização do governo, necessária a uma política de modernização capitalista, e a forma federativa que até então garantia a unidade política do país. Uma solução provisória para a incapacidade da burguesia de promover um verdadeiro processo de industrialização e democratização do poder político, pois, como analisaram os trotskistas da época, “o imperialismo não dá tempo para respirar e o espectro da luta de classes proletária lhe rouba o prazer de uma digestão tranquila e feliz” , resolvendo essa fragilidade “subordinando a sociedade ao poder executivo”, a um governo forte com maior protagonismo das Forças Armadas no cenário político. Vargas avançou nessa direção à frente do chamado Governo Provisório, ao anular o Congresso Nacional, a Constituição e a intervenção nos estados (por meio de muitos ex-tenentistas). Seriam os primeiros passos do fenômeno Varguista.O Estado NovoApenas dois anos depois, em 1932, estourou a chamada “revolução constitucionalista”, liderada pela burguesia paulista, que não se resignou a se render ao governo e exigia uma nova constituição com um programa restauracionista do antigo regime, radicalizando seu confronto até o levante militar, em um esboço de guerra civil em todo o país. Após quase quatro meses de conflito, Vargas conseguiu derrotar militar e politicamente o núcleo da classe dominante do país e trilhou um caminho que lhe permitiria estabelecer seu governo. A constituição promulgada em 1934 apontava nessa direção e foi a mesma constituinte que o indicou como novo presidente.No final de 1935, em um contexto de ascensão da luta de classes e caos financeiro no país, o esmagamento do levante militar da Aliança Nacional Libertadora (ANL), promovido pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) contra o governo foi utilizado por Vargas para declarar o estado de sítio e desencadear uma forte repressão ao movimento operário, com milhares de prisões e perseguições às suas organizações políticas, despertando o espectro do comunismo.A burguesia reconhece em Vargas o homem capaz de impor a ordem para a normalização do país burguês e se joga nos braços de seu “Bonaparte”. Poucos meses depois, no final de 1937, um novo golpe foi desferido, agora contra as emergentes forças locais semifascistas, os Integralistas] mas incorporando suas ideias e mantendo importante influência alemã e italiana sobre o governo Vargas. Uma nova constituição é estabelecida, sob um modelo político corporativista e de acirrada perseguição política e sindical à esquerda. É hora do chamado Estado Novo, um regime de caráter bonapartista sui generis, tal como definido por Trótski para os países coloniais e semicoloniais de direita apoiado pelo imperialismo dos EUA. Adota uma orientação de intervenção direta do Estado no campo econômico, criando as condições para um processo de industrialização relativa, sem alterar a estrutura agrária do país, buscando impor um maior equilíbrio entre a burguesia e os latifundiários e o proletariado.Para consolidar este projeto burguês, Vargas tentou por todos os meios abortar qualquer possibilidade de organização independente do proletariado. Enqaunto manteve um regime repressivo contra a vanguarda operária, concedeu-lhe “cidadania política”, reconhecendo parte das reivindicações da classe trabalhadora mobilizada desde meados do século XX. Desde 1931, o governo já havia formado um sindicalismo oficial pelo qual somente aqueles sindicatos reconhecidos pelo Ministério do Trabalho foram habilitados e estabeleceram a unicidade sindical, transformando os sindicatos das organizações militantes em organizações vinculadas ao controle direto do Estado; direitos elementares como o salário mínimo e a jornada de trabalho de oito horas, aposentadoria, proteção ao trabalho das mulheres foram reconhecidos, assim como medidas de “amparo” ao trabalhador brasileiro que obrigava as empresas a contratar o povo nativo (evitando a influencia de ideais anarquistas e socialistas).Vargas declara guerra à AlemanhaAssim como se tornou o melhor “intérprete dos grupos rivais” desde a década de 1930, no calor da Segunda Guerra Mundial, Vargas se projetou como defensor dos interesses nacionais utilizando as disputas entre potências para posicionar o país no mercado mundial. Aproveitando a rivalidade entre Estados Unidos e Alemanha, o governo deu uma guinada ao adotar gestos nacionalistas em que o apoio da classe trabalhadora era fundamental. Basta ver a consagração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, 1943), como seu momento de síntese, a institucionalização das novas leis trabalhistas do Estado Novo autoritário, pelas quais “outorga” uma série de medidas sociais. É o momentum do “pai dos pobres”. Nessas medidas, explicou Vargas, “não há indícios de hostilidade ao capital”, pelo contrário, “a melhor forma de garantir é justamente transformar o proletariado em força orgânica de cooperação com o Estado, e não deixá-lo, pelo abandono da lei, à ação dissolvente dos elementos perturbadores.”Diante de um certo jogo ambíguo com o Eixo, os Estados Unidos pressionaram Vargas a alinhar-se com os Aliados. Não foi a primeira vez que o governo Vargas não encontrou nos dirigentes norte-americanos o mesmo compromisso que a presidência de Washington Luís recebeu em 1930. São os objetivos geopolíticos do imperialismo que lhe permitem, em 1941, ter acesso ao financiamento da empresa estatal Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, convertendo-se no maior complexo da América Latina em troca da instalação de bases militares e fornecimento de apoio logístico e equipamentos militares. Finalmente, em agosto de 1942, Vargas declarou guerra à Alemanha.


    Janeiro de 1943, Franklin Roosevelt, presidente dos Estados Unidos, e Vargas no Brasil.Estimulados pelo desfecho que anunciava o fim da guerra, a oposição dos liberais, setores da oligarquia tradicional e do PCB ganhavam terreno, exigindo a normalização democrática do país. No início de 1945, antecipando o esgotamento do Estado Novo, Vargas convocou eleições, decretou a anistia, a libertação dos presos políticos e a legalização dos partidos. Formaram-se a conservadora União Democrática Nacional (UDN), o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), estes últimos engenhocas varguistas que, diante do fracasso na constituição de um partido único, como ocorreu no peronismo argentino, dão forma a dois partidos pró-getulistas: o PSD, que reúne dirigentes, governadores, burguesia e funcionários do Estado Novo, e o segundo, formado por sindicalistas e funcionários do Ministério do Trabalho, contra a crescente influência do PCB [7] no movimento operário.Começou a chamada Guerra Fria e os Estados Unidos tentaram reordenar sua hegemonia no continente com uma política agressiva contra qualquer assalto de seus rivais ou tentativa nacionalista. Uma série de medidas oficiais (como a chamada lei antitruste “Lei da Malaia”) e a enorme simpatia e apoio popular que o movimento queremista conquistou (Queremos Getúlio) foram suficientes para empurrar os setores da burguesia e liberais ligados ao capital norte-americano por sua derrubada, ameaçando um golpe que colocaria a UDN no poder. Por sua vez, a cúpula militar do Estado Novo, chefiada pelo general Dutra (PSD), antes ungido pelo próprio Getúlio, exige sua renúncia. Diante da ameaça de golpe e intervenção militar, em outubro de 1945, sem convocar uma mobilização em sua defesa ou oferecer resistência, Vargas foi deposto por um movimento militar interno de seu governo.O seu auto-exílio forçado não duraria muito, cinco anos depois (1950) regressou à presidência, desta vez nos “braços do povo”, pelo voto popular. A política externa respeitou estritamente os compromissos político-militares com os Estados Unidos, enquanto na esfera econômica apresentou algumas disputas: a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento e, principalmente, a tentativa de impor limites à remessa de lucros de grandes corporações estrangeiras e à criação da Petrobras, lançando uma campanha de mobilização (“O petróleo é nosso”), que instituiu o monopólio estatal desse recurso estratégico.

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