O QUE MUDA COM AVAL DA SUPREMA CÓRTES SOBRE AS TARIFAS DE TRUMP TUDO ARMADO
O QUE MUDA COM AVAL DA SUPREMA CÓRTES SOBRE AS TARIFAS DE TRUMP TUDO ARMADO
21 Feb
PRIMEIRO IMPOE AO MUNDO DEPOIS ROUBA AS NÃO ÉS E AGORA DEPOIS DEUM AO VEEM COM A NARRATIVA VERGONHA
terreno se abriu para a agenda econômica do presidente e, em alguns casos, também para sua agenda geopolítica. Trump não tem mais o "botão liga/desliga" que sustentava muitas das ameaças econômicas que ele utilizava
O jornal The New York Times disse que as tarifas eram um elemento central de seu programa e que Trump as utilizou como uma espécie de fundo de reserva para financiar uma série de promessas políticas
", US$ 2,6 bilhões para "dividendos de guerreiros" para os militares e o resgate de US$ 12 bilhões que a Casa Branca concedeu aos agricultores americanos que enfrentavam retaliação pela guerra comercial de Trump.
Ele também prometeu cheques de reembolso de US$ 2.000 para americanos de baixa e média renda e sugeriu que a receita das tarifas alfandegárias poderia ser usada para reduzir ou até mesmo eliminar o imposto de renda federal.Agora, segundo a publicação, é improvável que essas promessas sejam cumpridas.
Acordos com outros países, agora incertos.
Veículos de comunicação
A decisão do tribunal põe em risco os acordos firmados por Washington no ano passado. Muitos desses pactos estabelecem tarifas em torno de 15% ou 20%, reduzindo o que seriam taxas mais elevadas em troca de concessões comerciais favoráveis e promessas de investimento nos Estados Unidos.Na conferência de imprensa, Trump afirmou que algumas das tarifas permaneceriam em vigor, embora não tenha dado mais detalhes. Ele também a imposição de uma tarifa global de 10%.
As tarifas não vão parar.
Os analistas concordam que as tarifas de Trump não desaparecerão, mas serão implementadas de forma diferente. O anúncio de uma tarifa global de 10% aponta nessa direção.Segundo , o governo poderia invocar a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
A Seção 301 autoriza o Representante Comercial dos EUA a impor tarifas a países cujas práticas comerciais ele considere "discriminatórias" ou "injustas ".
Trump já utilizou essa ferramenta durante seu primeiro mandato para impor tarifas às exportações chinesas, e, naquela época, a disposição resistiu a diversos questionamentos judiciais."Vou seguir um rumo diferente": Trump após a Suprema Corte bloquear suas tarifas.No entanto, as limitações da Seção 301 significam que Trump não pode usá-la para substituir imediatamente as tarifas atuais .
Primeiro, é necessário conduzir uma investigação para determinar se um país estrangeiro restringiu o comércio dos EUA por meio de práticas discriminatórias, um processo que pode levar meses
.Anteriormente, o Representante Comercial dos EUA, Jamieson Greer, também mencionou a possibilidade de invocar a Seção 122 da lei de 1974, que permite ao presidente impor tarifas para lidar com "déficits grandes e graves" na balança de pagamentos dos EUA.
No entanto, qualquer tarifa imposta nos termos da Seção 122 pode durar no máximo 150 dias e está limitada a 15% do valor estimado de um produto. O Congresso teria que aprovar uma prorrogação para que essas tarifas durassem além de 150 dias.Trump leva sua guerra comercial para o mundo inteiro: tudo o que você precisa saber.Trump também pode ativar tarifas por meio da Seção 232, que permite ao presidente impor taxas a países que representam uma ameaça à segurança nacional.Especialistas DIZEM que a Seção 338 da Lei de Comércio Smoot-Hawley de 1930 permite tarifas de até 50% contra qualquer país que "discrimina" os Estados Unidos e, como indicou Clark Packard, especialista em comércio do Instituto Cato, a Seção 338 seria o que mais se aproximaria de replicar o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional por Trump como uma ferramenta comercial de amplo espectro.
Detalhes da tarifa global
Após o anúncio de Trump sobre uma tarifa global de 10%, a Casa Branca divulgou detalhes da nova barreira econômica, que entrará em vigor em 24 de fevereiro.
O comunicado de imprensa afirma que a tarifa está sendo imposta devido a " emergências nacionais diante de ameaças incomuns e extraordinárias à segurança nacional, à política externa ou à economia dos Estados Unidos" .A outra publicação da Casa Branca DIZ que a tarifa adicional não se aplicará às importações americanas de alguns minerais críticos, recursos energéticos, recursos naturais, fertilizantes, medicamentos e certos tipos de produtos eletrônicos.
A anulação
Nesta sexta-feira, a Suprema Corte dos EUA DISSE ilegais os fundamentos pelos quais o governo Trump impôs tarifas globais e anulou sua implementação.
A decisão invalida tanto as tarifas destinadas a combater o tráfico de drogas quanto as " tarifas recíprocas ", considerando que elas excederam os poderes legais concedidos pelo Congresso
.O Juiz Presidente John Roberts enfatizou que o poder de impor tarifas é "claramente um ramo do poder tributário".
Ele também lembrou ao tribunal que a Constituição dos EUA concede ao Congresso, e somente ao Congresso, "
acesso aos cofres do povo " por meio da tributação. Portanto, qualquer delegação desse poder ao Poder Executivo deve ser explícita e clara