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12 May

Quem inventou a "pedalada fiscal"? Origem do termo ajuda a entender golpe contra Dilma

Busca em redes sociais, Google e jornais mostra primeiros resultados em plena campanha eleitoral de 2014


  1. No dia 12 de maio de 2016, exatamente às 6h34, o Senado Federal decidiu, por 55 votos a 22, abrir processo de impeachment contra a então presidenta Dilma Rousseff (PT). Pouco depois, a petista foi notificada que deveria se afastar do cargo.

  2.  O crime de responsabilidade alegado pelo Congresso Nacional para a deposição ficou conhecido como "pedalada fiscal", um apelido dado a um tipo de manobra contábil realizado pelo Poder Executivo para cumprir as metas fiscais.Seis anos depois, no aniversário do afastamento de Dilma do Palácio do Planalto,  publica investigação digital sobre o surgimento do termo "pedalada fiscal" nas redes sociais e no Google. Em março deste ano, a Justiça decidiu extinguir a ação popular em que Dilma chegou a ser condenada.  

  3. A decisão corrobora um artigo escrito pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro: “A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ – violação de normas orçamentárias –, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”.

  4. A autoria do termo pedaladas fiscais, que tornou midiático um tema de difícil compreensão, é pouco conhecida. Em documentos oficiais e conteúdos disponíveis na internet, o surgimento do termo é atribuído a diferentes atores, veículos jornalísticos e datas. Entre eles, o Tribunal de Contas da União (TCU). É o que mostra, por exemplo,

  5.  pela Controladoria-Geral da União, que associa a "projeção" da expressão com a publicação de um acórdão da Corte de 15 de abril de 2015.

    Trecho de documento enviado pela CGU, no governo Temer, ao Senado Federal / Reprodução/SenadoA pesquisa feita pela reportagem, no entanto, oferece novos elementos sobre o contexto da criação do apelido que deu nome ao suposto crime cometido por Dilma. O resultado mostra que o surgimento do termo no Google e nas redes sociais é anterior à manifestação oficial do TCU e coincide com o auge da campanha eleitoral pela Presidência da República, em agosto de 2014.O levantamento aponta também que uma ONG brasileira, chefiada por um articulista do think thank de direita   teve papel central na deflagração do escândalo. A Associação Contas Abertas chegou a levar o tema a um debate em Washington, nos Estados Unidos, com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, naquele mesmo agosto de 2014.QUE utilizou ferramentas de busca avançada no Google, nas redes sociais Twitter e Facebook e em acervos de três dos principais jornais do Brasil. Para realizar as buscas, a reportagem considerou a ocorrência de dois termos: “pedalada fiscal” e “pedaladas fiscais”. Como forma de facilitar a pesquisa, foi estabelecido como marco temporal inicial o dia 1º de janeiro de 2011, quando Dilma assumiu a Presidência.Além da pesquisa, a reportagem consultou o jornalista A QUE , e que fez a cobertura do caso pelo Estadão. Na obra, ele afirma que há reportagens dos anos 80 e 90 que mencionavam pedalada ou pedaladas fiscais.A pesquisa: auditores celebram repercussão das pedaladas durante eleição de 2014Nos primeiros três anos do governo Dilma, do início de 2011 ao final de 2013, o Google aponta pouco mais de 20 resultados para o termo "pedalada fiscal", no singular (o contador do Google não é preciso e o número pode variar). Porém, os registros são fruto de imprecisão na leitura do data pelo buscador ou no cadastramento do conteúdo dos sites. A conferência foi feita de forma manual 

  6. A primeira ocorrência de fato do termo foi localizada em 27 de agosto de 2014. Àquela altura, a campanha eleitoral pela Presidência da República já transcorria havia algumas semanas. Na data, o site da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC) do Brasil trouxe o termo “pedalada fiscal” à tona.Em texto com o título Reunião Anual do Banco Mundial e FMI debaterá transparência fiscal, a publicação fala que “constantes maquiagens” realizadas pelo governo federal seriam expostas pela ONG Contas Abertas na reunião anual entre o Banco Mundial e o FMI. 

  7. A nota cita possíveis "efeitos" do caso no processo de eleições que estava em curso no país. 

  8. Com um painel específico sobre transparência fiscal, o Contas Abertas representará a sociedade civil brasileira nesse importante evento que será realizado no mês de outubro na capital norte-americana, Washington, onde ocorrerão diversos debates e sessões plenárias com temas relativos ao desenvolvimento global e às políticas de inclusão social”, diz a ANTC.“Entre os temas que o Contas Abertas pretende abordar está a prática conhecida como 'pedalada fiscal', descoberta pela entidade no início do ano”, afirma o texto. Outro trecho celebra que um debate sobre 'pedalada fiscal' já havia alcançado mais de 49 mil acessos na página da Associação. A entidade não informa em qual rede social está o debate mencionado.

    Primeiras menções ao termo "pedalada fiscal" na busca avançada do Google remetem a site de associação de auditores / Reprodução/ANTCMais à frente, o texto diz que a “presidente da ANTC foi entrevistada pelo Contas Abertas e esclareceu os principais aspectos da 'pedalada fiscal', em especial os efeitos no processo eleitoral”. O link disponível leva, hoje, a uma página em branco, hospedada no site da ONG. Possivelmente, o conteúdo foi o primeiro a surgir na internet, por volta de 16 de agosto de 2016. Descrita mais abaixo, a pesquisa no Twitter é o que corrobora essa hipótese.

    Página indisponível remete a site da ONG Contas Abertas / ReproduçãoQuestionada pelo se a própria ANTC ou o TCU eram autores do "apelido", a associação negou relação com a criação. "Sobre o termo 'pedaladas fiscais', informamos que não foi cunhado pela ANTC e nem pelo TCU. É possível que tenha sido cunhado pela Associação Contas Abertas, dirigida por Gil Castello Branco, ou pelo professor , disse a entidade.A ANTC enviou à reportagem um link da revista Época, com entrevista dos jornalistas Claudia Safatle, Ribamar Oliveira (do jornal Valor Econômico) e João Borges (da GloboNews), autores do livro Anatomia de um desastre. Na matéria, Oliveira confirma que a dica para a elaboração de uma das primeiras reportagens da imprensa brasileira sobre o tema foi de Gil Castello Branco. “No início de janeiro de 2014, um dos autores deste livro, Ribamar Oliveira, repórter e colunista do Valor Econômico, recebeu informações do Contas Abertas (associação sem fins lucrativos que monitora contas públicas no país) de que o governo havia aumentado substancialmente o montante de restos a pagar que tinha deixado para 2014, de forma a melhorar o resultado primário de 2013", explica.“O economista Gil Castello Branco, do Contas Abertas, chamou a atenção também para a grande concentração de ordens bancárias para pagar investimentos emitidas pelo Tesouro no período de 28 a 31 de dezembro. Com esse expediente, argumentava Castello Branco, o dinheiro só havia saído do caixa do Tesouro no primeiro dia útil de 2014, o que inflara o superávit primário do ano anterior", concluiu.Mais elementos sobre a gêneseA busca no Google pelo termo no plural revela mais elementos sobre sua gênese

  9.  "Numa ponta, a direção e corpo técnico da Caixa Econômica Federal; na outra, o núcleo duro do Tesouro Nacional, comandado há mais de sete anos pelo economista Arno Augustin. Neste exato momento, a disputa está no auge. Mas o começo de tudo remonta a novembro de 2012", escreveu o jornalista.

    Busca do termo em agosto de 2014 remete a artigo publicado no Estadão, em 18 de agosto de 2014 / ReproduçãoNo artigo, Villaverde afirma que "esta prática de atrasar em alguns dias o repasse financeiro, se estiver mesmo ocorrendo, não é nova. Desde os anos 1990, em períodos pontuais de aperto, o governo federal tem recorrido a esse tipo de manobra. Mas segundo fontes seguras do governo, isso não existiu entre janeiro de 2011, quando Dilma Rousseff assumiu a Presidência, e novembro de 2012. Ali começou tudo, e os atrasos foram se espalhando".Em nenhum local do texto aparece o termo "pedalada fiscal" ou "pedaladas fiscais". No rodapé, no entanto, é possível perceber que uma das tags escolhidos pelo jornal é "pedaladas fiscais".

  10.  Não é possível afirmar que as tags foram inseridas após a repercussão do caso, ou se, à época, o termo já foi usado pelo jornal para categorizar o artigo.Villaverde, hoje, é professor Administração Pública na FGV-SP e um dos mais respeitados analistas econômicos da nova geração. No livro-reportagem  

  11. Perigosas Pedaladas, ele explica como um debate legítimo sobre manobras fiscais nas contas públicas ajudou na concretização da queda de Dilma. Na publicação, detalha os bastidores do caso.

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