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20 Dec

Suprema Corte britânica anula decisão e mantém bloqueio de ouro venezuelano

EM  2020, Banco Central da Venezuela tenta recuperar 31 toneladas de ouro público depositados no Banco da Inglaterra

  1. A CORTE BRITANICA  VAI , manter o bloqueio de 31 toneladas de ouro venezuelano, equivalente a US$ 2 bilhões (cerca de R$ 11 bilhões), depositados no Banco da Inglaterra. 

  2. Com a sentença, os magistrados anularam parte da decisão do Tribunal de Apelação que era favorável ao pedido do governo de Nicolás Maduro sobre as reservas internacionais do país

  3. .O caso entrou na justiça porque o Banco se nega a liberar as reservas em ouro ao governo bolivariano, por reconhecer o opositor que considerava a possibilidade de que o Estado britânico reconhecesse um presidente "de direito", que nesse caso seria Guaidó, e outro "de facto", que seria Maduro.

  4. No novo veredito, a  Suprema Corte britânica se baseia na chamada doutrina de "uma só voz", afirmando que a justiça não pode contrariar a decisão política do primeiro-ministro do Reino Unido de reconhecer Juan Guaidó como presidente encarregado da Venezuela, desde fevereiro de 2019. 

  5. Portanto, até que o "conflito de autoridades" seja resolvido, o dinheiro seria mantido no Banco da Inglaterra.

  6. Os juízes ainda deixaram para o Tribunal de Comércio decidir se aceita ou não o recurso interposto pelo Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, alegando a nulidade da nomeação de uma diretoria paralela do BCV por parte de Guaidó.Durante os diálogos com a oposição,

  7.  Maduro propôs que o ouro bloqueado no Reino Unido fosse utilizado no administrado pela Organização Pan-americana da Saúde (Opas).

  8.  A proposta foi rechaçada pelo opositor.

  9.  A decisão de manutenção do bloqueio abre um precedente perigoso para pelo menos 30 nações que também guardam parte das suas reservas internacionais no Banco da Inglaterra.

  10. Juan Guaidó, isolado entre a oposição após com o dinheiro público venezuelano,  e agradeceu o apoio do Ministério de Relações Exteriores britânico. 

  11. O governo bolivariano não se pronunciou sobre o caso.

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