whatsapp
28 Dec
28Dec

Autoritarismo judiciário fortalecido diante dos olhos dos trabalhadores, um legado do PT

  1. O crescimento da aprovação do STF entre a população, particularmente nos votantes do PT, é concomitante a dois fenômenos: a completa retirada de qualquer perspectiva de promover a luta ativa dos trabalhadores e da juventude por parte do PT e entidades sindicais, estudantis e dos movimentos sociais que dirigem, e por outro, lado diversas investidas do STF, em particular de Alexandre de Moraes contra alguns expoentes do bolsonarismo. 

  2. Esses dois fenômenos são completamente relacionados. 

  3. É graças a inação da CUT, UNE e outras entidades diante de tantos ataques, por exemplo diante da privatização do metrô de Belo Horizonte agora (apoiada por Alckmin em carta enviada a Guedes), ou diante dos cortes na educação, que uma ala do regime eleita por ninguém se arvora a investidas autoritárias configurando censura e outros cerceamentos de direitos.

  4.  As medidas tomadas pelo STF hoje se concentram em afetar a extrema direita, mas já miraram o PCO e vereador do PT.

  5.  Durante anos assistimos parlamentares do PT, do PSOL, entidades sindicais elogiarem o STF, o mesmíssimo STF que atuou de forma autoritária para garantir o golpe institucional no impeachment de 2016, as eleições manipuladas de 2018 e a prisão arbitrária de Lula. 

  6. O reflexo do aplauso ao STF já começa a ser mensurável estatisticamente. 

  7. O STF busca aparecer como um árbitro supostamente por cima das disputas políticas, mas na verdade é um ator específico da disputa que atua para garantir os interesses capitalistas.

  8.  Busca garantir interesses imediatos (quando por exemplo atuou para regulamentar a terceirização irrestrita antes mesmo da legislação) e também em um sentido mais amplo: de qual regime político degradado vai sendo construído no lugar do que resta do regime político da Constituição de 1988. 

  9. O STF, na figura de Dias Toffoli, já havia se autodeclarado “poder moderador”, uma figura autoritária, bonapartista que 

  10. inexiste na constituição vigente, procurando reviver o papel do imperador durante o Império e auto atribuído a si mesmo pelas forças armadas.

  11. Procurando se fortalecer para o próximo período o STF passou uma medida administrativa nos últimos dias que limita o tempo de “vista” de um julgamento (para um limite máximo de 90 dias) e para garantir que medidas cautelares sejam rapidamente votadas ou pelo plenário ou por alguma das duas turmas do STF.

  12.  Assim, com um aval coletivo, fortalece-se a instituição e não um ou outro ministro.

  13.  Recorrentemente, por mais controversas que sejam as médias, o STF costuma votar em uníssono o apoio as liminares de seus ministros para mostrar seu apoio diante de outros poderes.

  14. Um STF fortalecido não significa um combate mais efetivo à extrema direita, muito pelo contrário.

  15.  Quando a atuação sem freios da extrema direita era interessante para os capitalistas, como em 2018 por exemplo, nunca havia ação do STF.

  16.  Agora, há algumas ações da corte contra a extrema direita, mas o precedente pode facilmente se voltar contra as organizações dos trabalhadores e a esquerda. 

  17. A extrema direita só pode ser combatida pela organização dos trabalhadores com independência de todas as instituições do regime e combatendo a conciliação com a direita e com os capitalistas como propõem Lula e o PT.

  18.  É necessário que as ATRAVES DOS COMITES E FORTALECIMENTO DA POLITIZACAO DOS MESMO O PAIS POSSA CONSTRUIR UM MECANISMO DE TRANSFORMACAO  E  UMA CORRELACAO DE FORCA PARA A  TOMADA DO PODER ,,SENDO  ASSIM O POVO  ACHA QUE A ATUACAO DO STF ESTA FAVORECENDO A MENORIA E OS ATAQUES DA INSTITUICAOES QUE NA REALIDADE FAVORECE AO CAPITALISMO<<

Comments
* The email will not be published on the website.