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11 Nov
11Nov

Reforma trabalhista completa 5 anos com piora de empregos e promessa de revisão

Mudança na legislação estagnou renda do trabalhador, que foi empurrado para empregos informais


  1. A Reforma Trabalhista completa nesta sexta-feira (11) cinco anos de vigência. 

  2. Proposta e aprovada durante o governo do ex-presidente a mudança na legislação sobre o trabalho no país reduziu direitos de empregados e contribuiu para a queda de seus rendimentos.

  3.  Por isso, deve passar por uma revisão durante o próximo governo.

  4. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu em carta divulgada dias antes do segundo turno construir uma nova legislação trabalhista que "assegure direitos mínimos –tanto trabalhistas como previdenciários– e salários dignos".

  5. Já a reforma de 2017 visou exatamente ao oposto disso. Retirou da lei garantias de trabalhadores para, com isso, reduzir o custo da contratação de empregados para os empresários e gerar a reforma acabou precarizando as relações de trabalho e incentivando a terceirização.Também dificultou o acesso do trabalhador à Justiça do Trabalho, reduzindo o acesso gratuito aos tribunais e até prevendo que trabalhadores tenham que ressarcir empregadores caso percam processos. 

  6. Por fim, reduziu o poder dos sindicatos em negociações e ainda comprometeu a sustentabilidade financeira das entidades tirando delas, por exemplo, o valor que era arrecadado por meio do imposto sindical

  7.  ::"Todas foram medidas para reduzir direitos dos trabalhadores e para ampliar a margem de lucro de empresários", resumiu Mendonça. 

  8. "O resultado foi desemprego, informalidade e concentração de renda."

  9. Números comprovam fracasso 

  10. Para Patrícia Pelatieiri, diretora adjunta do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam as consequências da reforma para o trabalhador.

  11. Ela lembrou que, no segundo trimestre de 2017 – ou seja, antes da Reforma Trabalhista –, um trabalhador brasileiro recebia em média R$ 2.744 (valores corrigidos pela inflação). Cinco anos depois, no 2º trimestre de 2022, ele ganhava R$ 2.652.

    Rendimento médio do trabalhador. Fonte: Pnad/IBGE. Elaboração : também que a taxa de desemprego até caiu de 2017 para cá, mas ainda está acima da registrada há dez anos.

  12.  E essa queda não deve ser vista necessariamente como algo totalmente positivo para o trabalhador.

  13. "Muitos trabalhadores foram empurrados para a informalidade, que bateu recorde neste ano, atingindo 39,3 milhões de pessoas",

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